Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 122/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 122/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.
“Altera a Lei complementar nº 116, 15 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salario (PCCS) do grupo funcional do magistério da Prefeitura de Amaturá, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1°. O anexo I - Quadro Efetivo dos Servidores Públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Amaturá, da Lei Municipal n° 116/2015 fica alterado para a forma a seguir:
ANEXO I
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
NOMENCLATURA
CARGO
FORMAÇÃO
QUANTIDADE ZONA URBANA
QUANTIDADE ZONA RURAL
QUANTIDADE DE CARGOS TOTAL
PNS 01
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas
Ensino Superior/
Normal/ Licenciatura em Pedagogia
62
20
82
PNS 02
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas
Ensino Superior/
Normal/ Licenciatura em Pedagogia
16
24
40
PNS 03
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
02
-
02
PNS 04
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
03
02
05
PNS 05
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
02
03
05
PNS 06
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
04
-
04
PNS 07
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
01
-
01
PNS 08
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
01
-
01
PNS 09
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
01
07
08
PNS 10
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
02
02
PNS 11
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
04
04
PNS 12
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
02
02
PNS 13
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 14
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 15
Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas
Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara
-
23
23
PNS 16
Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas
Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara
-
03
03
PNS 17
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 18
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 19
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 20
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 21
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 22
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 23
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 24
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 25
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 26
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 27
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PNS 28
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas
Ensino Superior com Habilitação Específica
-
01
01
PED
Pedagogo
Ensino Superior em Pedagogia
02
-
02
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor no data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, e permanecendo inalteradas as demais posições da Lei Municipal n° 116/2015 e seus anexos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, EM 06 DE MAIO DE 2016.
JOÃO BRAGA DIAS
CPF ***.***.***-**
Prefeito de Amaturá - AM
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no Art.102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM, em 06 de Maio de 2016.