Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2015
ANEXO IV E VIII - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2015, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV E VIII - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2015, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
ANEXO IV
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
TABELA DE QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA PROMOÇÃO
TITULAÇÃO
CLASSE
Capacitação ou Especialização
II
Mestrado
III
Doutorado
IV
ANEXO V
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
TABELA DE VENCIMENTO INÍCIO DE CARREIRA
NOMENCLATURA
CARGO
QUANTIDADE DE CARGOS
VENCIMENTO
PNS 01
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas
82
R$ 1.040,45
PNS 02
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas
40
R$ 2.080,90
PNS 03
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
02
R$ 1.040,45
PNS 04
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
05
R$ 1.040,45
PNS 05
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
05
R$ 1.040,45
PNS 06
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
04
R$ 1.040,45
PNS 07
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 08
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 09
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
08
R$ 2.080,90
PNS 10
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
02
R$ 2.080,90
PNS 11
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
04
R$ 2.080,90
PNS 12
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
02
R$ 2.080,90
PNS 13
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 14
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 15
Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 20 horas
23
R$ 1.040,45
PNS 16
Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental – 40 horas
03
R$ 2.080,90
PNS 17
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 18
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 19
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 20
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 21
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 22
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 20 horas
01
R$ 1.040,45
PNS 23
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 24
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 25
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 26
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 27
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PNS 28
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – 40 horas
01
R$ 2.080,90
PED
Pedagogo
02
R$ 4.742,80
ANEXO VI
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO DO CARGO
QUANTIDADE
VENCIMENTO
CÓDIGO
Gestor de Escola
10
R$ 1.040,45
FG 01
Coordenador de Pólo
05
R$ 500,00
FG 02
ANEXO VII
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
ADICIONAL DE LOCALIDADEÀ PROFESSORES
AREAS
ABRANGÊNCIA
VALOR R$
I
Lado de Baixo – da Sede até São Raimundo e São Domingos
300,00
II
Comunidade Galileia
300,00
III
Lado de Cima – da Sede, até Canimari, Guarani, Nova Jesuania, Niterói, Nova Esperança e Umarirana
300,00
IV
Lado de Cima – da Sede até Maraitá
300,00
ANEXO VIII - A
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Natureza, Investidura e Atribuições dos Cargos
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
PNS 01 E PNS 02
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Diploma de Ensino Superior/Normal/ Licenciatura em Pedagogia, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 01) e 40 horas semanais (PNS 02)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 03 E PNS 09
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina língua portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 03) e 40 horas semanais (PNS 09)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 04 E PNS 10
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 04) e 40 horas semanais (PNS 10).
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 05 E PNS 11
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 05) e 40 horas semanais (PNS 11)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 06 E PNS 12
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina ciências, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 06) e 40 horas semanais (PNS 12)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 07 E PNS 13
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC e Registro Profissional no Conselho competente.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 07) e 40 horas semanais (PNS 13)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 08 E PNS 14
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina história, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 08) e 40 horas semanais (PNS 14)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
PNS 15 E PNS 16
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Educação Infantil Indígena, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental de 1ª ao 5ª ano, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos Indígena os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta cientifico-social.; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Diploma de Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 15) e 40 horas semanais (PNS 16)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 17 E PNS 23
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental Indígena do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina língua portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Língua Portuguesa, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 17) e 40 horas semanais (PNS 23)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 18 E PNS 24
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Matemática, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 18) e 40 horas semanais (PNS 24).
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 19 E PNS 25
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Geografia, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 19) e 40 horas semanais (PNS 25)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 20 E PNS 26
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina ciências, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 20) e 40 horas semanais (PNS 26)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 21 E PNS 27
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina educação física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 21) e 40 horas semanais (PNS 27)
CARGO
NOMENCLATURA
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.
PNS 22 E PNS 28
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental do 6.° ao 9.° ano, com a disciplina história, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer atividades de magistério do ensino fundamental; Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino; Realizar avaliação de aprendizagem por meio de observação direta de aplicações de exercícios; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento de atividades de assistências ao educando, especialmente higiene, saúde e merenda escolar; Organizar e escriturar diários de classe; Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; Providenciar a organização, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cumprir demais dispositivos constantes de Regimento Escolar de Unidade; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em História, com carga horária mínima de 380 horas, expedida por instituição de ensino pública ou privada reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 20 horas semanais (PNS 22) e 40 horas semanais (PNS 28)
CARGO
NOMENCLATURA
Pedagogo
PED
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Orientar o processo de elaboração dos planejamentos de ensino junto ao coletivo de professores da escola, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração e cumprimento do plano de trabalho docente.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do projeto político e do plano de ação da escola; Orientar a comunidade escolar e interferir na construção de um processo pedagógico numa perspectiva transformadora; Participar e intervir, junto à Direção, da organização do trabalho pedagógico escolar no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar; Coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta curricular da escola, a partir das políticas educacionais e das Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE; Orientar o processo de elaboração dos planejamentos de ensino junto ao coletivo de professores da escola; Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a elaboração de propostas de intervenção na realidade escolar; Analisar os projetos de natureza pedagógica a serem implantados na escola; Elaborar o projeto de formação continuada do coletivo de professores e promover ações para sua efetivação; Participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os profissionais da escola, tendo como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar; Atuar, junto ao coletivo de professores, na elaboração de projetos de recuperação de estudos a partir das necessidades de aprendizagem identificadas em sala de aula, de modo a garantir as condições básicas para que o processo de socialização do conhecimento científico e de construção do saber realmente se efetive; Organizar a realização dos conselhos de classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido pela escola e em sala de aula, além de coordenar a elaboração de propostas de intervenção decorrentes desse processo; Subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores da escola, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates, oficinas pedagógicas; Organizar a hora atividade do coletivo de professores da escola de maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de reflexão sobre o processo pedagógico desenvolvido em sala de aula; Informar ao coletivo da comunidade escolar os dados do aproveitamento escolar, de forma a promover o processo de reflexão-ação sobre os mesmos para garantir a aprendizagem de todos os alunos; Coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar da escola, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar; Participar do Conselho Escolar subsidiando teórica e metodologicamente das discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar; Coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático metodológico, a partir da proposta curricular e do projeto político-pedagógico da escola; Participar da organização pedagógica da biblioteca da escola, assim como do processo de aquisição de livros, revistas; Desenvolver projetos que promovam a interação escola comunidade, de forma a ampliar os espaços de participação, de democratização das relações, de acesso ao saber e de melhoria das condições de vida da população; Propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e sua participação nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola; Coordenar a organização do espaço-tempo escolar a partir do projeto político-pedagógico e da proposta curricular da escola, intervindo na elaboração do calendário letivo, na formação das turmas, na definição e distribuição do horário semanal das aulas e disciplinas, do “recreio”, da hora atividade e de outras atividades que interfiram diretamente na realização do trabalho pedagógico; Coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas a partir de critérios legais, pedagógico didáticos e da proposta pedagógica da escola; Promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social e de ampliação do compromisso ético-político com todas as categorias e classes sociais; Responsabilizar-se pelo trabalho pedagógico-didático desenvolvido nas escolas pelo coletivo dos profissionais que nela atuam; Implantar mecanismos de acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico escolar pela comunidade interna e externa; Apresentar propostas, alternativas, sugestões e/ou críticas que promovam o desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar conforme o projeto político pedagógico, a proposta curricular e o plano de ação da escola e as políticas educacionais.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Ingresso por concurso público de provas ou provas e títulos.
Condições de Trabalho:
Horário: período normal de 40 horas semanais.
ANEXO VIII - B
CARGOS FUNÇÃO GRATIFICADA
Natureza, Investidura e Atribuições dos Cargos
CARGO
NOMENCLATURA
Gestor de Escola
FG-01
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Implica em garantir o acesso dos educandos à escola e, sobretudo, sua permanência e sucesso no processo educativo, propiciando condições favoráveis para o fortalecimento de sua identidade como sujeito do conhecimento.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Coordenar a elaboração e implementação da proposta pedagógica e sua operacionalização através dos planos de ensino, articulando o currículo com as diretrizes da Secretaria; Incentivar a utilização de recursos tecnológicos e materiais interativos para o enriquecimento da proposta pedagógica da escola; Estimular e apoiar os projetos pedagógicos experimentais da escola; Assegurar o alcance dos marcos de aprendizagem, definidos por ciclo e série, mediante o acompanhamento do progresso do aluno, identificando as necessidades de adoção de medidas de intervenção para sanar as dificuldades evidenciadas; Garantir o cumprimento do Calendário Escolar, monitorando a prática dos professores (regentes e coordenadores pedagógicos) e seu alinhamento com a proposta pedagógica, organizando o currículo em unidade didática; Acompanhar as reuniões de atividades complementares, avaliando os resultados do processo de ensino e de aprendizagem, adotando, quando necessário, medidas de intervenção; Articular-se com as Coordenadorias Regionais e setores da SEMED na busca de apoio técnico-pedagógico, socioeducativo e administrativo, visando elevar a produtividade do ensino e da aprendizagem; Acompanhar a frequência e avaliação contínua do rendimento dos alunos através dos registros nos Diários de Classe, analisando, socializando os dados e adotando medidas para a correção dos desvios; Assegurar o cumprimento do sistema de avaliação estabelecido no Regimento Escolar; Monitorar a rotina da sala de aula através da atuação do Coordenador Pedagógico; Assegurar um ambiente escolar propício, estabelecendo as condições favoráveis para a educação inclusiva de forma produtiva e cidadã; Identificar as ameaças e fraquezas da unidade escolar, a partir da sua análise situacional, adotando medidas de intervenção para superar as dificuldades; Acompanhar a execução dos projetos em parcerias com outras instituições, adequando-os à realidade da sua escola; Cumprir suas atribuições com assiduidade, pontualidade, responsabilidade, determinação e dedicação, mantendo uma boa relação interpessoal com a comunidade escolar; Superintender ações administrativas e pedagógicas da Instituição Escolar; Assegurar gestão escolar democrática e participativa promovendo um ambiente harmonioso, favorável, saudável para a aprendizagem do aluno e da comunidade escolar; Organizar e dinamizar o Conselho Escolar, visando o princípio da co-gestão; Zelar pelo desempenho global da Instituição escolar e pela segurança do patrimônio escolar; Coordenar a elaboração, a execução e a avaliação do Regimento Escolar e Projeto Politico-Pedagógico; Assegurar o alcance das metas de aprendizagem, definidos por ciclo e Ano/Série, mediante acompanhamento, do progresso do aluno, identificando as necessidades de adoção de medidas de intervenção para sanar dificuldades evidenciadas, juntamente com o pedagogo; Submeter ao Conselho Escolar para aprovação, os planos de aplicação dos recursos financeiros; Submeter e divulgar ao Conselho Escolar, Comunidade Escolar e à SEMED, no decorrer do ano letivo o relatório de atividades, das respectivas prestações de contas, dados de avaliação interna e externa e proposição de medidas visando à melhoria da qualidade do ensino e das condições de funcionamento da escola; Manter a disposição da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), todos os arquivos com a documentação relativa às atividades desenvolvidas na escola; Organizar o quadro de pessoal da escola, respeitadas as determinações da Secretaria de Educação – SEMED- mantendo o cadastro atualizado, assim como os registros dos servidores lotados no estabelecimento, com suas respectivas frequências, além de registrar as ocorrências atípicas que envolvam os servidores da escola; Manter atualizado o tombando dos bens públicos e o controle interno do material didático, bibliográfico, tecnológico e instrumental, zelando pela sua preservação e conservação, em conjunto com todos os seguimentos da comunidade escolar; Dar conhecimento à comunidade escolar das diretrizes e normas emanadas do sistema de ensino e de outros órgãos; Aplicar sanções disciplinares regimentais a professores, servidores e alunos, conforme o que preceitua o Estatuto do Servidor Público, Estatuto do Magistério, o Regimento Geral das Escolas, o Regimento Escolar e demais normas da Legislação Vigente; Acompanhar juntamente com o pedagogo e professores, a frequência dos alunos, atendendo ao disposto da Lei n° 9394/96; Supervisionar os serviços relativos à secretaria da escola; Garantir a legalidade, a regularidade e a autenticidade da vida escolar do aluno; Responsabilizar-se pela atualização e expedição da documentação escolar, nos prazos estabelecidos pelo Regimento Geral das Escolas ou Regimento Escolar; Ecaminhar os relatórios de atas finais, até 15 (quinze) dias após o termino do ano letivo, conforme normas específicas da SEMED; Fornecer dados requeridos pelo sistema de ensino, censo escolar, observando o cumprimento dos prazos estabelecidos; Acompanhar e/ou determinar ao pedagogo, a orientação aos professores sobre a efetiva escrituração do diário de classe, evitando sua retirada do âmbito da escola sem prévia autorização do gestor e/ou pedagogo; Promover a integração Escola-Família-Comunidade; Estimular a todos os membros da escola a participação efetiva nos projetos globais e específicos, tendo em vista a continua atualização técnico-metodológica; Delegar atribuições através de atos administrativos; Promover ações para rever o quadro de infrequência do aluno, aplicando os dispositivos legis; Presidir a todos os atos escolares; Incentivar a criação e/ou ativação das instituições escolares; Elaborar diagnósticos relativos ao ambiente escolar, a fim de subsidiar a tomada de decisão em nível superior; Assegurar o cumprimento das rotinas de segurança, limpeza e merenda escolar; Cumprir a estrutura curricular de ensino e o calendário escolar oficial, realizando as adaptações necessárias observando o estabelecido; Elaborar, executar e avaliar o cumprimento do plano de gestão escolar em conjunto com os órgãos e instituições da escola;Aadotar decisões de emergência em casos omissos no Regimento Escolar, dando ciência, posteriormente às esferas superiores às quais está subordinado; Coordenar o processo de avaliação de todos os Servidores da Escola através de instrumentos e critérios estabelecidos ; Manter informados os professores e funcionários sobre os informativos da Secretaria Municipal de Educação; Promover reuniões bimestrais ou quando necessário, com professores, estudantes e pais/responsáveis por estudantes para avaliação do rendimento escolar, ou quando se fizer necessário; Manter a Secretaria Municipal de Educação informada das ações desenvolvidas na escola.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Ensino Superior completo
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
b) Recrutamento: Por eleição, assegurada a participação pelo voto direto da comunidade escolar, com mandato improrrogável de 02 anos. Para escola concorrer a eleição democrática para gestor, deverá ter uma quantidade minima de 150 alunos.
CARGO
NOMENCLATURA
Coordenador de Polo
FG-02
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
O Coordenador de polo exercerá a função de apoio e representante da Secretaria Municipal de Educação e será responsável pela organização do ambiente escolar, frequência de professores e funcionários, pelo cumprimento do calendário escolar, desenvolvimento das atividades pedagógicas e a de interlocutor na Secretaria sobre as dificuldades e problemas de infraestrutura, pedagógicas e administrativas das escolas sob sua coordenação.
DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS
Exercer as atividades de coordenação das (a) escolas (a) sob sua responsabilidade através das ações de: - coordenar e acompanhar as atividades dos professores; - acompanhar o Planejamento Escolar; acompanhar a frequência dos professores e funcionários; comunicar à Secretaria Municipal de Educação sobre as faltas de professores e servidores, bem como as suas justificativas e/ou atestados médicos; - Promover reuniões com pais ou responsáveis por alunos e conversar sobre seu rendimento escolar e frequência, bem como fazer visita domiciliar quando necessário; solicitar e acompanhar a entrega de materiais; -Coordenar a limpeza e manutenção da escola; - Comunicar à Secretaria Municipal de Educação qualquer situação que prejudique o cotidiano escolar ou o não cumprimento do calendário escolar; - Promover um ambiente produtivo, solidário e humano nas (a) escolas (a) sob sua coordenação.
Requisitos para Provimento:
Instrução: Ensino Superior Completo do Quadro do Magistério.
a) Idade Mínima: 18 anos completos;
Recrutamento: Livre nomeação do Prefeito Municipal dentre os servidores.