Gabinete do Prefeito · 22 de dezembro de 2015
ANEXO I A VIII - LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I A VIII - LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015
ANEXO I
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
NÚCLEO FIXO
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
QUANTIDADE DE CARGOS
NF 01
Auxiliar de Serviços Gerais
Fundamental
124
NF 02
Merendeiro
Fundamental
34
NF 03
Motorista de Habilitação “D”
Fundamental
03
NF 04
Motorista de Habilitação “A” a “C”
Fundamental
04
NF 05
Motorista Fluvial
Fundamental
08
NM 01
Auxiliar Administrativo
Médio Administrativo
14
NM 02
Agente Administrativo
Médio Administrativo
14
NM 03
Agente Comunitário de Saúde
Médio Administrativo
22
NM 04
Agente Comunitário em Endemias
Médio Administrativo
01
NM 05
Atendente de Farmácia
Médio Administrativo
02
NM 06
Secretário de Escola
Médio Administrativo
06
NM 07
Técnico Agrícola
Médio Técnico
01
NM 08
Técnico em Biblioteca
Médio Técnico
03
NM 09
Técnico em Contabilidade
Médio Técnico
01
NM 10
Técnico em Enfermagem
Médio Técnico
10
NM 11
Técnico em Imobilização Ortopédica
Médio Técnico
01
NM 12
Técnico em Patologia
Médio Técnico
01
NM 13
Técnico em Saúde Bucal
Médio Técnico
02
NTF 01
Fiscal de Tributos
Técnico de Fiscalização
01
NS 01
Assistente Social
Especializado
01
NS 02
Bioquímico
Especializado
01
NS 03
Enfermeiro
Especializado
06
NS 04
Médico Clínico
Especializado
02
NS 05
Nutricionista
Especializado
01
NS 06
Odontólogo
Especializado
02
NS 07
Psicólogo
Especializado
01
ANEXO II
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
NÚCLEO SUPLEMENTAR
A ser extinto na vacância
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
QUANTIDADE DE CARGOS
NF 06
Vigia
Fundamental
25
ANEXO III
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Cargos extintos
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
QUANTIDADE DE CARGOS
NM 14
Operador de Sistema Hidráulico
Técnico Administrativo
03
NS 08
Médico Ginecologista
Especializado
02
ANEXO IV
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
CARGOS COM NOVA DENOMINAÇÃO
NOMENCLATURA
CARGO
NOVA DENOMINAÇÃO
GRUPO FUNCIONAL
QUANTIDADE DE CARGOS
NF 03
Motorista de Auto “D”
Motorista de Habilitação “D”
Fundamental
03
NF 04
Motorista de Auto “A” a “C”
Motorista de Habilitação “A” a “C”
Fundamental
04
NS 01
Assistente Social da Secretaria de Saúde e Assistência Social
Assistente Social
Especializado
01
NS 05
Nutricionista Escolar
Nutricionista
Especializado
01
NS 07
Psicólogo da Secretaria de Assistência Social e Saúde
Psicólogo
Especializado
01
ANEXO V
CARGOS EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
QUANTIDADE
VENCIMENTO
CÓDIGO
Procurador do Município
01
R$ 6.000,00
CC 1
Controlador Interno
01
R$ 5.000,00
CC 2
Representante do Município em Manaus
01
R$ 3.871,40
CC 3
Chefe de Gabinete
01
R$ 3.871,40
CC 3
Secretário Municipal
11
R$ 3.871,40
CC 3
Tesoureiro
01
R$ 3.871,40
CC 3
Diretor do SAAE
01
R$ 1.500,00
CC 4
Assessor I
13
R$ 1.287,00
CC 5
Assessor II
08
R$ 1.014,00
CC 6
ANEXO VI
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO DO CARGO
QUANTIDADE
VENCIMENTO
CÓDIGO
Coordenador
02
R$ 1.040,40
FG 01
Técnico de Controle Interno
02
R$ 1.040,40
FG 01
Chefe de Recursos Humanos
01
R$ 800,00
FG 02
Chefe de Tributos e Fiscalização
01
R$ 800,00
FG 02
Chefe de Setor de Almoxarifado
01
R$ 500,00
FG 03
ANEXO VII
TABELA DE NÍVEIS DE FORMAÇÃO
NÍVEIS DE FORMAÇÃO
PERFIL EXIGIDO
N1
Fundamental
Ensino Fundamental Completo
N2
Médio
Ensino Médio Completo
N3
Técnico
Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional
N4
Superior
Graduação em Ensino Superior
N5
Especialização
Graduação em Curso de Pós-Graduação com título de especialidade ou curso de MBA (Master Business Administration)
N6
Mestrado
Graduação em Curso de Pós-Graduação com título de mestrado
N7
Doutorado
Graduação em Curso de Pós-Graduação com título de doutorado
ANEXO VIII
TABELA DE VENCIMENTO – INÍCIO DE CARREIRA
NÚCLEO FIXO
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
VENCIMENTO
NF 01
Auxiliar de Serviços Gerais
Fundamental
R$ 788,00
NF 02
Merendeiro
Fundamental
R$ 788,00
NF 03
Motorista de Habilitação “D”
Fundamental
R$ 1.287,00
NF 04
Motorista de Habilitação “A” a “C”
Fundamental
R$ 1.014,00
NF 05
Motorista Fluvial
Fundamental
R$ 1.014,00
NM 01
Auxiliar Administrativo
Médio Administrativo
R$ 1.014,00
NM 02
Agente Administrativo
Médio Administrativo
R$ 1.287,00
NM 03
Agente Comunitário de Saúde
Médio Administrativo
R$ 1.014,00
NM 04
Agente Comunitário em Endemias
Médio Administrativo
R$ 1.014,00
NM 05
Atendente de Farmácia
Médio Administrativo
R$ 1.014,00
NM 06
Secretário de Escola
Médio Administrativo
R$ 1.287,00
NM 07
Técnico Agrícola
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 08
Técnico em Biblioteca
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 09
Técnico em Contabilidade
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 10
Técnico em Enfermagem
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 11
Técnico em Imobilização Ortopédica
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 12
Técnico em Patologia
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NM 13
Técnico em Saúde Bucal
Médio Técnico
R$ 1.400,00
NTF 01
Fiscal de Tributos
Técnico de Fiscalização
R$ 1.400,00
NS 01
Assistente Social
Especializado
R$ 4.742,80
NS 02
Bioquímico
Especializado
R$ 4.742,80
NS 03
Enfermeiro
Especializado
R$ 4.742,80
NS 04
Médico Clínico
Especializado
R$ 11.115,93
NS 05
Nutricionista
Especializado
R$ 4.742,80
NS 06
Odontólogo
Especializado
R$ 7.114,20
NS 07
Psicólogo
Especializado
R$ 4.742,80
NÚCLEO SUPLEMENTAR
NOMENCLATURA
CARGO
GRUPO FUNCIONAL
VENCIMENTO
NF 06
Vigia
Fundamental
R$ 788,00