Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 33.129, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ESTADO, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 A 118 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI O SELO FISCAL DE AUTENTICIDADE E O SELO FISCAL DE TRÂNSITO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À SUA APLICAÇÃO.
ACRESCENTA INCISO VII AO § 2º DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ACRESCENTA INCISO VII AO § 2º DO ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1O DA LEI Nº 5.831, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS” AO ECONOMISTA ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO NETO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA – GAMED, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE QUE TRATA, PERTENCENTES AO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇOES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, FUMO PARA CACHIMBOS E PARA CIGARROS A MENORES DE 18 ANOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 388 DE 13 DE MARÇO DE 2000
ESTABELECE FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E SERVIÇOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO O PROGRAMA “LEITURA DE JORNAIS E/OU PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 31/07/2000