Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA A LEI N.º 5.936, DE 15 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 80, 86 E 88 DA LEI N.º 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO À ATIVIDADE FAZENDÁRIA – IAF, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O ESTADO A INCLUIR NO REFINANCIAMENTO COM A UNIÃO A DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA EMITIDA PELO ESTADO DE ALAGOAS APÓS 13 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VILLAGE CAMPESTRE II - LOTEAMENTO SIMOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS – CEAL, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “LUZ NO CAMPO”, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A REFORMA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS POR DANOS FÍSICOS E PSICÓLOGICOS CAUSADOS A PESSOAS DETIDAS POR MOTIVOS POLÍTICOS E ESTABELECE NORMAS PARA QUE SEJAM INDENIZADAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS MEDIANTE PROMOÇÃO, NAS SÉRIES OU ETAPAS DO NIVEL ESCOLAR “EDUCAÇÃO BÁSICA”, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DO ANO 2000.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O GUIA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, NO QUE TANGE À ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO PARA O QUADRIÊNIO 2000–2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 11/05/2000