Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO, RENDA E RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE AÇÃO POPULAR–AMAP.
DENOMINA ENGENHEIRO CARLOS JORGE AMORIM A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA MARIBONDO À ANADIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER NEGOCIAÇÃO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO – SEICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL (FIDAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADOTA PROVIDENCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO
ALTERA OS ARTIGOS 168 E 221 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS NOS ESPETÁCULOS MUSICAIS ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO
INSTITUI FAIXAS VENCIMENTAIS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM AS TRÊS PRIMEIRAS FAIXAS INICIAIS; REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS INTEGRANTES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O QUADRO ESPECIAL PECULIAR NA POLÍCIA MILITAR NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 3.559.444,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E CIQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CAMPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS ARAPIRACA/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 24/12/1999