Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ACAUÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS”, AO EMINENTE ARCEBISPO DE MACEIÓ, DOM EDVALDO GONÇALVES AMARAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997.
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, VALOR DE R$ 490.355,00 NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 166, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.7000.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INSTITUI TARIFA DIFERENCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BOM NOME – ASCOBOM, NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO JOÃO SAMPAIO II, EM MACEIÓ – AL
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA O ACESSO AO TRABALHO E DESEMPENHO PROFISSIONAL DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMARCA DE CAMPESTRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A SEMANA DA EVANGELIZAÇÃO NO CALÉNDARIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ALAGOAS E AO BRASIL DURANTE A SUA VIDA ECLESIÁSTICA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 02/08/1999