Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SENADOR DA REPÚBLICA RENAN CALHEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ALAGOAS E AO BRASIL DURANTE A SUA VIDA PÚBLICA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ALAGOAS A EMBAIXATRIZ AMNÉRIS CARDILLI PONTES DE MIRANDA.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 24 DE RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL MORRO SANTO DA MASSARANDUBA.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO GASTONE BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
FIXA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS
INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA
CRIA SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS AVÍCOLAS, E DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE MONITORAÇÃO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA DE SALMONELOSE E OUTROS MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - R.M.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA A EX–GOVERNADORES DO ESTADO, EX–COMANANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR, EX–SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. IB GATTO FALCÃO
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 310, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996
SUPRIME DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O § 1º DE SEU ARTIGO 47.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 377 DE 04 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 02/06/1999