Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 5.969, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O ADICIONAL AGROPECUÁRIO.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº389 DE 24 DE JANEIRO DE 1995
EXTINGUE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E COMBUSTÍVEL, PELOS SENHORES DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SUPRIME O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PROF. JOSÉ SILVIO BARRETO DE MACEDO
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS Á UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS
APROVA O PROTOCOLO DE APOIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AUTORIZA LICENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL E ECONOMISTA JOSÉ RIBEIRO TOLEDO FILHO
CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995
ESTABELECE AO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA , DE QUE TRATA A LEI Nº 5.860 DE 14/11/1996
SÃO DIREITOS COMUNS ASSEGURADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CIVIS OU MILITARES, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998