Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS PARA A DISPONIBILIDADE REMUNERADA, DISCIPLINA SEUS OPORTUNOS APROVEITAMENTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RETIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPÍO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ALAGOANO, AUTORIZA O PAGAMENTO DAS VERBAS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 352 DE 31 DE JANEIRO DE 1995
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. DILMAR LOPES CAMERINO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR ROBERTO VILLAR TORRES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EX-PARLAMENTAR OSÉAS CARDOSO PAES
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTADOS E DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ALAGOAS – CEAPA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A SERGIO ROCHA CAVALCANTE JUCÁ ,CURADOR DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
MODIFICA OS ARTIGOS 87 E 105 DA RESOLUÇÃO Nº 369/95 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL.
CRIA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 28/11/1996