Assembleia Legislativa de Alagoas
LEI ORDINARIA nº 5.748, de 17 de novembro de 1995
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTADOS E DE PEQUENOS AGRICULTORES DE ALAGOAS – CEAPA.
- Data
- 17 de novembro de 1995
- Número
- 5748
- Publicação
- 18 de novembro de 1995 · DOE
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ceapa utilidade pública associações assentados agricultores