Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, ADAPTANDO-O AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES
ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTINGUE , CRIA E RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ELEVA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1970
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 200 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE MODIFICOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ELEVA VALORES DE SÍMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTENOR SERPA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SRS DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA EXTENSIVO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.993 , AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 198 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE REGATAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA CADEIRA MISTA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO SÍTIO RIACHO SÊCO, MUNICIPIO DE PAULO JACINTO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 13/09/1972