Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ATO Nº 28 , DE 30 DE MAIO DE 1973, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
INSTITUI PRÊMIOS LITERÁRIOS E DISCIPLINA SUA CONCESSÃO
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972
CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS
APROVA ATO DA MESA DIRETORA NA FORMA DO § 2º, DO ART 1º DO REGIMENTO INTERNO
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SENHORES DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 45, DA LEI N° 3.092, DE 1º DE JULHO DE 1970, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 3.225, DE 22 DE SETEMBRO DE 1972 ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 13/12/1973