Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 258 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1973
CONFERE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO JOSÉ TAVARES
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO NELSON COSTA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO GERALDO MELO
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA , RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1974
CONCEDE LICENÇA PARA DEPUTADO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1974
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NELSON COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 25/06/1975