Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 6.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 03 DE NOVEMBBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1978
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 249 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 237 DE 15 DE JUNHO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1976
AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DEPUTADO A SE AUSENTAR DO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 25/03/1980