Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27 E 28 DE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
CRIA O PREMIO "SENADOR TEOTONIO VILELA PARA O VENCEDOR DE CONCURSO DE ENSAIO" SOB O TEMA " A REALIDADE SÓCIO ECONÔMICA DE ALAGOAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ADAPTA O REGIMENTO INTERNO A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 21 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.125 DE 26/03/1980, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 297 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/1984