Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS
ACRESCE PERCENTUAL AO ÍNDICE DE REAJUSTE APURADO NA VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.972, DE 29 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE PERCENTUAL AO ÍNDICE DE REAJUSTE APURADO NA VARIAÇÃO NOMINAL DE ARRECADAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 4.971, DE 29 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ATOR PAULO GRACINDO
PROIBE A INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR, DERIVADAS E SIMILARES, A GUARDA DE LIXO ATÔMICO E DE QUÍMICA LETAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REALINHA CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS AUXILIARES, ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DELEGA COMPETÊNCIA À MESA DIRETORA, PARA, NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO ,APROVAR ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983
CRIA QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E O REGULAMENTO DA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS E O PROCESSAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE CARGOS , FIXAÇÃO OU REAJUSTES DE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E VANTAGENS , ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
CRIA O PREMIO CULTURAL "ZUMBI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
APROVA AS CONTRAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PRÓ CONSTITUINTE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 10/01/1989