Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ASSESSORIA MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÁLCOOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA AOS DEPUTADOS JOTA DUARTE E FRANCISCO MELLO
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DESTINADAS À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR–GERAL DE JUSTIÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DA POPULAÇÃO, RENDAS PÚBLICAS E A FORMA DE CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA AS CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 273, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA DO § 2º DO ARTIGO 57.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS , AO PROFESSOR, MESTRE CAPITÃO DA PM RR MANOEL LEANDRO SIMPLICIO- MANUCA
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1988
ESTABELECE NOVOS SÍMBOLOS, ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO JURISTA ALAGOANO WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS A DISPOSIÇÃO DE ENTIDADES DE CLASSE QUE REPRESENTEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 18/12/1990