Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27.03.1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM I DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART.77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 336 DE 20/04/1990
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SÃO JERÔNIMO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 26/07/1991