Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Alagoas

DECRETO LEGISLATIVO nº 304, de 23 de abril de 1991

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Data
23 de abril de 1991
Número
304
Publicação
24 de abril de 1991 · DOE
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • cria comissão parlamentar de inquérito