Assembleia Legislativa de Alagoas
RESOLUÇÃO nº 342, de 18 de dezembro de 1990
MODIFICA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I , DA LEI Nº 5.054 DE 02 DE 01/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 18 de dezembro de 1990
- Número
- 342
- Publicação
- 19 de dezembro de 1990 · DOE
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- modifica disposições contidas no anexo i
- da lei nº 5.054 de 02 de 01/01/1989 e dá outras providencias