Assembleia Legislativa de Alagoas
RESOLUÇÃO nº 346, de 30 de janeiro de 1991
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.961 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 30 de janeiro de 1991
- Número
- 346
- Publicação
- 1 de fevereiro de 1991 · DEO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera dispositivo da lei nº 4.961 de 29 de dezembro de 1987 e adota outras providencias