Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS DO EXERCÍCIO DE 1991
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 314 DE 02 DE ABRIL DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS
CONCEDE A MEDALHA DE TAVARES BASTOS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA
INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PARICONHA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 27.7.91
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
FIXA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS NO QUADRO DO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
CONFERE A MEDALHA DE TAVARES BASTOS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DENOMINADO SENADOR ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO , ATUAL DISTRITO DE PIRANHAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 20/05/1992