Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DO COORDENADOR DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DISCIPLINA A DISPONIBILIDADE REMUNERADA E O CONSEQUENTE APROVEITAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991
ALTERA A LEI Nº 5.346 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991
ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LC 1 E LC 6, DE 27.3.90 E 18.7.91, RESPECTIVAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DO COORDENADOR GERAL DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 11/11/1992