Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO.
ESTABELECE LIMITES ÀS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DO ESTADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO MÚSICO HERMETO PASCOAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 4º E 6º DO ARTIGO 244 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DO ESTADO DE ALAGOAS (FEDASPOIDAL).
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE ALAGOAS
MODIFICA A ESTRUTURA DOS GABINETES DO PODER LEGISLATIVO ALAGOANO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
REDEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART 3º DA RESOLUÇÃO Nº 362 DE 18 DE SETEMBRO DE 1992
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 07/07/1993