Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO 1992
INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O DEPUTADO MANOEL SERTÓRIO QUEIROZ FERRO
CONCEDE A MEDALHA DE MERITO TAVARES BASTOS A PELOPIDAS GUIMARÃES BRANDÃO GRACINDO, O ATOR PAULO GRACINDO, UMA LEGENDA VIVA DO RÁDIO ,TEATRO, CINEMA E TELEVISÃO BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALAGOAS – STPL-AL.
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR -COPAMEDH.
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CANAFISTULA DO CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DO LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
AUTORIZA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CABÍVEIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA OS ARTS. 47, INCISO VII, E 49, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 29 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO PEDRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 28/12/1993