Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS A JORACY SANTOS DE VASCONCELOS ,COORDENADOR GERAL DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
VISA REGULAMENTAR ATRAVÉS DE NORMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E UM CADASTRAMENTO, O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA INTITULADAS A RECEBEREM SUBVENÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS
FIXA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR EDIVAL VIEIRA GAIA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO "TAVARES BASTOS' AO DR. JARBAS ELIAS DA ROSA OITICICA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PESQUISADOR E EMPRESÁRIO ALAGOANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À INDÚSTRIA SUCRO ALCOOLEIRA BRASILEIRA E SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO LEONISMO NACIONAL E INTERNACIONAL.
ESTRUTURA CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ATUALIZA A EXPRESSÃO NUMÉRICA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO SENHOR DOUTOR JOSÉ BERNARDES NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 95 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
APROVA A INDICAÇÃO DO DR DILMAR LOPES CAMERINO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM URV'S DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
EXPRESSA EM UNIDADE REAL DE VALOR URV, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL , NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 434/94
ALTERA A REPRESENTAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 372 DE 02 DE JULHO DE 1993,COM A MODIFICAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 377 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
APROVA O NOME DO DR. JOSÉ MARQUES SILVA PARA O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO DR. ISNALDO BULHÕES BARROS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 24/01/1995