Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 273 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE QUE TRATA O §2º DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994
ALTERA O INCISO II DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO DESERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994
REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXCLUI DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , INSTITUI ABONO DESEMPREGO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 27/06/1995