Assembleia Legislativa de Alagoas
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 27 de setembro de 1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Data
- 27 de setembro de 1990
- Número
- 5
- Publicação
- 28 de setembro de 1990 · DOE
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
- Promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas; - Revogada pela Lei Complementar nº 20, de 04 de abril de 2002.