Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Alagoas

LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 27 de setembro de 1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data
27 de setembro de 1990
Número
5
Publicação
28 de setembro de 1990 · DOE
Vigência
Não informada

Observações da casa

- Promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas; - Revogada pela Lei Complementar nº 20, de 04 de abril de 2002.