Assembleia Legislativa de Alagoas
RESOLUÇÃO nº 400, de 02 de dezembro de 1996
ESTABELECE AO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA , DE QUE TRATA A LEI Nº 5.860 DE 14/11/1996
- Data
- 2 de dezembro de 1996
- Número
- 400
- Publicação
- 4 de dezembro de 1996 · DOE
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- estabelece ao pessoal da secretaria do poder legislativo do estado de alagoas o programa de incentivo a exoneração voluntária
- de que trata a lei nº 5.860 de 14/11/1996