Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - PERTENCENTES AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIS-TRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – SEARHP.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO.
CRIA O FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ALAGOAS – PROSOCIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. JOSÉ EVILÁSIO AMORIM DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.490.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA AUDITORIA-GERAL DO ESTADO.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -FUNTURIS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES - FUNESP.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - FUNDECTES
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SEICS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ESEAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECTES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 11/08/2000