Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 282 E 283 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS – CEPAL.
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
ESTABELECE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - CONDIN.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.
CRIA A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVA Nº 390/00
CONCEDE A DOUTORA NISE DA SILVEIRA A COMENDA TAVARES BASTOS
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, SS 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 19/12/2000