Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS-IPASEAL, A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSCRITOS EM SEU PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 5.818, DE 01 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALESTINA JOSÉ NOGUEIRA DE MELO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PERTENCENTE À REDE ESTADUAL DE ENSINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES QUE ASSEGURAM AOS CABOS E SOLDADOS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS O ACESSO NA HIERARQUIA MILITAR, PELOS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, EM FACE DAS ALTERAÇÕES ADUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2000.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS TENDENTES A CONTROLAR AS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM DESMONTES E FERRO VELHO DE VEÍCULOS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNDER.
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNCAP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AMPLIA O LIMITE AUTORIZADO PARA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA LEI ESTADUAL N.º 5.911, DE 14 DE MARÇO DE 1997.
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEE.
REDEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE LUZIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SUSTA A EXECUÇÃO DO ART.15 DO DECRETO Nº 38.453 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR CONTRARIAR OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/98
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ORLANDO CAVALCANTE MANSO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 26/12/2000