Legislação municipal · Arapiraca (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Arapiraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2390
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2381
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2381
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2381
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2377
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2377
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2377
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2347
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2347
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2347
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Edição 2292
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h15 · Publicação mais recente da lista: 23/09/2024