Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro.
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Klowsbey Viegas Pereira.
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jonatha dos Santos Alves.
Concede o título de Guardiã da Cultura da História e da Memória de Rio Branco à senhora Gleiciane Damasceno da Silva.
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho.
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à entidade INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO MALUCOS NA ROÇA.
Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jimy da Silva Lima.
Projeto de Lei - Título Guardiã da Cultura (Marília Bomfim)
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento.
LEI MUNICIPAL N° 2.619 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento das Síndromes respiratórias Graves em Crianças na Primeira Infância, no âmbito do município de Rio BrancoAcre".
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal e dá outras providências.
Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco.
LEI MUNICIPAL N° 2.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal.
Regulamenta o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco.
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal.
Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto.
LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar.
institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar.
Ficam declaradas como patrimônio cultural imaterial do Município de Rio Branco as comemorações festivas da Revolução Acreana do Bairro 6 de Agosto, em suas manifestações de dança, vestuário, vocabulário, costumes e desfiles.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 25/11/2025