Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Esperanza Lucila Hernández Angulo.
Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Júlio Paulo Neto.
Altera a Lei Municipal nº 1.330, de 23 de setembro de 1999, para dispor sobre a destinação adequada de vidros quebrados e resíduos perfurocortantes, e dá outras providências.
Institui o "Projeto de carona com a dignidade" no Sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de Rio Branco, nos dias que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a organização, delegação, opração e fiscalização do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio Branco e revoga a Lei Municipal n° 332, de 12 de janeiro de 1982".
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Altera o §2° do art. 83-A” da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder legislativo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Rio Branco, por ocasião de datas comemorativas, e dá outras providências.
Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles.
LEI MUNICIPAL N° 2.641 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Cria o Fundo Municipal Agropecuário — FUMAGRO, institui o Subsídio Reembolsável para o Desenvolvimento da Agropecuária Municipal aos Produtores Rurais de base familiar e suas Organizações Associativas, e cria a Patrulha Mecanizada no âmbito do Município de Rio Branco, Acre",
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Guajarina Lima Margarido.
Concede o Título de Cidadã Verde à Loja Made in Acre.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor André Luiz Pereira Hassem
Título de Cidadã Verde à senhora Almecina Balbino Ferreira.
Concessão de título de cidadão verde ao srº Sebastião Elviro de Araújo Neto.
Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Agenor Geronimo de Souza.
Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Creso Machado Lopes.
LEI MUNICIPAL N° 2.633 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor João Paulo Santos Mastrangelo".
“Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor DINO CAMILO DA SILVA- lambada”.
Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h59 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025