Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas Escolas da Rede Públicas Municipais de Rio Branco e dá outras providências.
Denomina de “CAPSi Damião Nunes da Costa” o Centro de Atenção Psicossocial Infantil e Juvenil, instalado na Unidade de Referência em Atenção Primária Maria Barroso da Silva, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.647 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - "Altera a Lei Municipal n° 2.284, de 02 de abril de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista — TEA".
Declara de Utilidade Pública Municipal a organização religiosa “ Centro de Iluminação Cristā Luz Universal – Alto Santo (CICLU– ALTO SANTO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2.645 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, regulamenta a adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida Cidades no âmbito do Município de Rio Branco - Acre".
Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.
Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos
Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Srª. Bárbara Araújo de Abreu
Título Campos Pereira ao senhor Airton Nogueira da Silva
Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos
Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos.
Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro.
Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro.
Concede o de Título de Cidadã Rio Branquense a Senhora Maria Jose de Souza da Silva.
Concede o título de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Ocimar da Silva Sales Júnior.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Cleber Merci
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Roraima Moreira da Rocha.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Paulo Rogério Ferreira de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026