Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Rio Branco (AC)

Decreto nº 61, de 18 de dezembro de 2025

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.

Data
18 de dezembro de 2025
Número
61
Publicação
8 de janeiro de 2026 · 14.182
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 22 de setembro de 2025

Autoria: Joabe Lira