Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o “Certificado Idoso na Atividade” no Município de Rio Branco.
CRIA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marco Aurelio Guilherme Flores.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Hugo Pereira Prates.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Celso Ferreira Lima.
Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Carla Fabíola Coutinho Costa.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marcos da Silva Barbosa.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento.
Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira de Lima.
Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Grace Gotelip Cabral
Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor José de Oliveira Cruz.
Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Sydney Aparecido de Carli.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Dourado Filho.
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares.
Altera a Lei Complementar n° 140, de 29 de abril de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco e suas alterações.
Altera os arts. 140 e 202 da Resolução Legislativa n°243, de 28 de novembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco, para dispor sobre Ato Solene e Tribuna Popular.
"Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados no exercício da função em repartições públicas, cartórios e instituições financeiras no Município de Rio Branco – Acre”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos, sobre violência contra as mulheres.
EMENTA: Institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no Município de Rio Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 12/11/2025