Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Rosiany Barreiros de Almeida.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Ana Lúcia Ribeiro de Oliveira.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Cristina Ferreira Enes.
"Dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do Município de Rio Branco."
"Institui a campanha permanente de combate á pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Rio Branco"
"Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarcar entre as paradas obrigatórias de ônibus e de embarcar nas paradas obrigatórias de ônibus exclusivas para desembarque e dá outras providências".
"Institui a Semana da Cultura Religiosa Cristã no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei nº 1.610, de 25 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tempo de espera em filas de estabelecimento."
"Dispõe sobre as normas para comercialização de produtos, serviços e alimentos em food truck no município de Rio Branco".
"Institui o Programa “Farmácia Solidária" no Município de Rio Branco e dá outras providências."
"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos de transporte coletivo."
"Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.”
"Institui a politica de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências "
"Estabelece identificação de raça, cor e etnia nos dados cadastrais da administração municipal de Rio Branco e dá outras providências".
"Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Públuca Municipal de Ensino de Rio Branco".
"Institui o Código de Posturas do Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática do Município de Rio Branco e dá outras providências".
"Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Rio Branco".
"Institui o Dia do Camelô".
"Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de ensino infantil e ensino fundamental da rede pública e privada".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 21/03/2018