Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Gleiciane Rosana dos Santos."
"Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do município de Rio Branco."
“Institui a Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, no município de Rio Branco e dá outras providências".
"Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Rio e dá outras providências"
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR.
Cria e regulamenta a Comissão Permanente de Cultura (CPC) e dá outras providências.
"Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução."
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Mara Rocha
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Rosilene Luna dos Santos.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque a Senhora Márcia Espinosa Bittar.
Concede Prémio de "Mulher Destaque a Senhora Valdirene Bortolin de Oliveira.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque a Senhora Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Joana da Silva Paula.
Concede Prémio de "Mulher Destaque" a Senhora Raimunda da Silva de Assis.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Maria Alzenir Magalhães Lira.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Maria Perpétua de Almeida.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Francisca Balbino Ferreira.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Tânia Cassia Medici Aguiar.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Cecilia Maria Garcia Lima Souza.
Concede Prêmio de "Mulher Destaque a Senhora Cleisa Brasil da Cunha Cartaxo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 25/07/2018