Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA O HISTÓRICA E CULTURAL DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o deslocamento do Vereador Mirleyson soares Dias para a cidade de Palmas - TO no dia 07 de Maio de 2021 com retorno dia 08/05/2021.
Autorizar o deslocamento da Servidora Sávia Cristina Vasco Pugas para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador João Carlos da Silva Alves para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Wallison Breno Alves dos Reis para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021.
Autorizar o deslocamento do Vereador Antonio Marcos Camara Catabriga para a cidade de Palmas - TO no dia 06 de Maio de 2021 com retorno dia 07/05/2021.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 31 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO."
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PEDRO AFONSO/2021 - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS DE PEQUENOS VALORES NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E CONSEQUENTES ALTERAÇÕES NO PPA (PLANO PLURIANUAL) 2020-2021, NA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 2021 E NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITU O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DO IDOSO), SITUADA NA RUA JOSÉ ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO”.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL RECEBI E ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS AONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO."
“Dispõe sobre a nomeação da servidor(a) Maria Divina Neves Castro para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete da Presidência.”
EXONERAR a Senhora Bruna Maria Lopes Silva, do cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Presidente Sipriano Pereira Soares.
“Estabelece Ponto Facultativo”.
"INSTITUI MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE Á ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E OUTRAS CAMPANHAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE À REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB - DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 07/05/2021