Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Estabelece o Código Tributário do Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para atendimento da finalidade pedagógica do projeto "Esquete Restaurativa - O Dragão Dindonho: Literatura Infantil, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz no Ambiente Escolar, destinado à premiação de estudantes, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Pedrocílio de Farias Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Federação Tocantinense de Futebol de Salão - FTFS, mediante celebração de Termo de Fomento, para viabilizar a participação de equipe representativa do Município de Pedro Afonso 53° Taça Brasil de Clubes de Futsal - 1° Divisão - Adulto Masculino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para vereadora, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Denomina "Rua José Petrônio de Jesus" a via pública atualmente identificada como Rua 01, localizada no Loteamento Canavieiras, em frente ao Lions Clube Encontro das Águas de Pedro Afonso, no município de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias fracionadas à servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a vereador da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor José da Silva e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Carlos Magno Sales dos Reis, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Edivaldo Pereira de Souza, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina á Senhora Giania Aparecida Tomazeli Soares, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina à Senhora Rosângela de Fátima Nascimento Coutinho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h10 · Norma mais recente da lista: 20/10/2026