Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina à Senhora Rosângela de Fátima Nascimento Coutinho, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor José Benicio da Silva Lopes, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Pedroafonsina á Senhora Francisca da Silva Xavier, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pedroafonsino ao Senhor Carlos Vanderley Figueira (Carlos Paraná), e dá outras providências.
Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, referente ao 2° semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a vereador da Câmara Municipal de Pedro Afonso e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento do servidor Vilozinário Cardoso da Silva por motivo de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 24/08/2026