Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária е autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026 para execução dos recursos para Construção, Ampliação e Reforma dos Prédios Públicos, e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pedro Afonso 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Revoga a portaria n° 127/2026 e dispõe sobre a alteração do período de gozo das férias do servidor que especifica.
Dispõe sobre concessão de férias à servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias, autorização de uso de veículo oficial com motorista para viagem institucional e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial e diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de vigem e dá outras providências.
Altera a portaria n° 040/2026, que estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, referente ao 1° semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026