Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão pedroafonsino ao senhor Rubens Soares de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e veículo oficial e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária, autorização de uso de veículo oficial com motorista para viagem institucional e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens móveis considerados desnecessários ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, e dá outras providências.
Concede título de cidadã Pedroafonsina à senhora Rita Mara Mezalira Woicik e dá outras providências.
Concede título de cidadão Pedroafonsino ao senhor Vilmar Luiz Woicik e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias, autorização de uso de veículo oficial com motorista para viagem institucional e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO, instituída pela Portaria n° 239/20255, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias fracionais à servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026