Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial a servidor da Câmara Municipal de Pedro Afonso / TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Escola Municipal Jandevam, no município de Pedro Afonso - TO.
Institui no âmbito do município o programa Pedro Eduardo Soares Botti de proteção ao sossego e à saúde de pessoas com sensibilidade acústica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora da Câmara Municipal de Pedro Afonso - TO e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso - Tocantins, em conformidade com as Leis Federais n° 9.394/1996, n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Concede título de cidadã Pedroafonsina à Senhora Andreia Silva da Costa, em reconhecimento à sua contribuição na área da educação e aos serviços prestados à comunidade de Pedro Afonso - TO.
Dispõe sobre a antecipação do décimo terceiro salário para servidora, nos termos da Resolução n° 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pedroafonsino ao Dr. Wagner Santos Vanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade do município de Pedro Afonso - TO.
Dispõe sobre concessão de férias fracionadas à servidor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026