Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor e dá outras providências.
Revoga as Portarias nº 089 e nº 090, de 1º de abril de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Afonso do Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Exercício de Atividades Extras ao Servidor e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem de Vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026