Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Anajanópolis (Porto Real) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional vertical a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional horizontal a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenho de funções durante afastamento de servidor efetivo e concede gratificação por exercício de atividades extras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial, veículo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público municipal para fins de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026