Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre valor de salário mínimo a vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de veículo oficial, diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e autoriza o uso de veículo oficial com motorista e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidora, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para vereador, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Afonso – TO, referente ao 1º semestre do ano legislativo de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário para servidor, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de décimo terceiro salário, nos termos da resolução nº 003, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 25/02/2026